Decreto do Reino Nº. 01

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S.SEBASTIÃO

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE SUA EXCELÊNCIA REAL, O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

DECRETO DO REINO No. 001 de 23 de Maio de 2010

 Conforme Definido pelo Artigo 13º da Constituição Real, DECRETO & REGULAMENTO:

Art.1º - A Guarda Bandeirante é uma força de segurança constituída por militares organizados num corpo especial de tropas, encarregado da segurança das Autoridades Políticas de Ilha Bela, e Açorianas, Reuniãs ou Convidados do Capitão-General Governado e da proteção da propriedade estatal em todo o território do Reino de Ilha Bela.

Art.2º - A Hierarquia Militar da Guarda Bandeirante fica instituída como:

I - Cadete

II - Cabo

III - 3º Sargento

IV - 2º Sargento

V -  Aspirante-a-Oficial

VI - Sub-Tenente

VII - Tenente

VIII - Capitão

IX - Major

X - Tenente-Coronel

XI - Coronel

Art.3º - São Títulos Honoríficos e Restrito aos Comandantes de Batalhões e do Estado Maior da Guarda Bandeirante (EMGB):

I - Major-General

§1 - Comandante de Batalhões

a) - Tenente-General
§2 - Comandante do EMGB

b) - Coronel-General
§3 - Ao Representante da G.R.A/G.I.R e a Sua Exia.O Governador de Ilha Bela:

c) - General e Capitão General 
§4 - Exclusivo do Capitão-General Governador de Ilha Bela ou por alguém agraciado

d)Brigadeiro General.
§5 - S.A.R.O Príncipe Regente 

Art.4° - São Batalhões da Guarda Bandeirante;

I - 1° Batalhão "Morgado de Matheus" da Capitania de Ponta Delgada

II - 2° Batalhão "El-Rei Dom Sebastião" da  Real Cidade de S.Sebastião

III - 3° Batalhão "El-Rei D.Pedro IV" da Capitania D'Altântico

Art. 5º - O Capitão-General Governador será o Co-Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas criadas dentro dos limites territoriais do Reino de Ilha Bela.

Art.6º - Este Decreto entra em Vigor Imediatamente.

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CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »