Decreto do Reino No. 03

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S.SEBASTIÃO

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE S.E.R. O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

 DECRETO DO REINO No. 03 de Primeiro de Dezembro de 2010

Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição e no Ato Institucional Número Sete, RESOLVO:

Art.1º - Condecoro o Eximo. Sr. Marcelo Gazzaneu com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grande-Oficial.

I – Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Honorável”.

Art.2º - Condecoro o Eximo. Sr. Almirante-Cardeal Conde Bruno Alexandre de Torres Homem com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grã-Cruz

I - Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Muito Honorável”.

Art.3º - Condecoro o Eximo Sr. Barão Rocco B. P. Logos de São Miguel com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grande-Oficial.

I - Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Honorável”.

Art.4º - Após os referidos indicados para receberem esta condecoração devem proferir o segundo juramento “Eu,________________Juro na presença de Deus que irei honrar esta ordem que recebo e que irei sempre prezar pela decência de minha nação.” Após prestado o juramento os mesmos considerar-se-ão membros da Ordem Militar Ibrahim Nobre, uma Ordem Real de Cavalaria do Reino de Ilha Bela.

CUMPRA-SE,

Almirante-Marquês Marcelo Brunella Aziz Jorge de Marques Lisboa

Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Grão-Mestre da Ordem Militar Ibrahim Nobre

Portador da Ordem de Elispona

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

DADO E PASSADO AO PRIMEIRO DIA DE DEZEMBRO PELA GRAÇA PAI CELESTIAL NOSSO SENHOR NO PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS NA REAL CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REINO DE ILHA BELA.

Proclamação Real Nº01/2010

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S.SEBASTIÃO

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE S.E.R. O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

 PROCLAMAÇÃO REAL No. 01 de 29 de Outubro de 2010

Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição, no Décimo Primeiro Artigo, CRIO:

Art. 1º - Crio a “Ordem de Jacques DeMolay” para reunir açorianos, reuniãos e micronacionalistas em geral que prestaram relevantes serviços prezando por valores éticos e morais pelo desenvolvimento e engrandecimento da pátria e da sociedade.

Art. 2º - Serão graus desta Ordem;

I – Sereníssimo Grão-Mestre

§1 – O Sereníssimo Grão-Mestre será eleito pelos membros da Ordem e aqueles que terminarem sua gestão que será semestral como Sereníssimo Grão-Mestre dever-se-ão ser tratados de “Past Grão-Mestre”.

II – Cavaleiro

III - Mestre

IV – Preceptor

Art. 3º - Aqueles que forem indicados e aprovados para adentrarem reunir-se-ão em “Capítulos” .

Art. 4º - A “Ordem de Jacques DeMolay” será uma organização  filosófica, fraternal e iniciática sediada no Palácio Templário, na Rua Hiram Abiff, Nro. 33, Freguesia de José Bonifácio, Real Cidade de Dom Sebastião – Reino de Ilha Bela.  

I – Contará com apoio do Estado Iléubelo devido ao espírito filantrópico do referido grupo fraternal.

Art. 5º - O Sereníssimo Grão-Mestre inicial deverá ser o Alm. Marcelo, Marquês de Marques Lisboa.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Decreto do Reino Nº2

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S.SEBASTIÃO

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE SUA EXCELÊNCIA REAL, O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

DECRETO DO REINO No. 002 de 27 de Maio de 2010

  Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição, nos Artigos 11° e 8°, DECRETO: 

Art.1º - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Central;

I -  Fernando Pessoa

II -  Piratininga

III -  La Resistance

IV - Campos Elíseos

Art.2° -  Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Norte (Costa);

I - Vasco da Gama 

II - Vera Cruz

Art.3° - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Sul (Serra da Cantareira);

I -  Santa Monica

II - Cantareira

III - Caminito

IV - Alto do Tejo

Art.4° -  Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Oeste (Serra da Cantareira);

I - Boa Vista

II - Helvétia

Art.5° - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de S.Sebastião (Zona Leste)

I - D.Pedro II

II - José Bonifácio

III - Alto das Bandeiras

Art.6º - Este Decreto entra em Vigor Imediatamente.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Decreto do Reino Nº. 01

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S.SEBASTIÃO

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE SUA EXCELÊNCIA REAL, O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

DECRETO DO REINO No. 001 de 23 de Maio de 2010

 Conforme Definido pelo Artigo 13º da Constituição Real, DECRETO & REGULAMENTO:

Art.1º - A Guarda Bandeirante é uma força de segurança constituída por militares organizados num corpo especial de tropas, encarregado da segurança das Autoridades Políticas de Ilha Bela, e Açorianas, Reuniãs ou Convidados do Capitão-General Governado e da proteção da propriedade estatal em todo o território do Reino de Ilha Bela.

Art.2º - A Hierarquia Militar da Guarda Bandeirante fica instituída como:

I - Cadete

II - Cabo

III - 3º Sargento

IV - 2º Sargento

V -  Aspirante-a-Oficial

VI - Sub-Tenente

VII - Tenente

VIII - Capitão

IX - Major

X - Tenente-Coronel

XI - Coronel

Art.3º - São Títulos Honoríficos e Restrito aos Comandantes de Batalhões e do Estado Maior da Guarda Bandeirante (EMGB):

I - Major-General

§1 - Comandante de Batalhões

a) - Tenente-General
§2 - Comandante do EMGB

b) - Coronel-General
§3 - Ao Representante da G.R.A/G.I.R e a Sua Exia.O Governador de Ilha Bela:

c) - General e Capitão General 
§4 - Exclusivo do Capitão-General Governador de Ilha Bela ou por alguém agraciado

d)Brigadeiro General.
§5 - S.A.R.O Príncipe Regente 

Art.4° - São Batalhões da Guarda Bandeirante;

I - 1° Batalhão "Morgado de Matheus" da Capitania de Ponta Delgada

II - 2° Batalhão "El-Rei Dom Sebastião" da  Real Cidade de S.Sebastião

III - 3° Batalhão "El-Rei D.Pedro IV" da Capitania D'Altântico

Art. 5º - O Capitão-General Governador será o Co-Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas criadas dentro dos limites territoriais do Reino de Ilha Bela.

Art.6º - Este Decreto entra em Vigor Imediatamente.

.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Carta Real de Ilha Bela - Constituição

Reino Unido dos Açores

Reino de Ilha Bela

Cidade de São Sebastião

Praça dos Heróis de Julho

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE ILHA BELA

    Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, O Almirante Marcelo Brunella Aziz Jorge, representante de Sua Alteza Real,O Príncipe-Regente Dom Baltazar I e de Sua Majestade Real & Imperial Dom Claudio I,O Rei dos Açores vos declaro PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO DE ILHA BELA 

Art.1º - O Reino de Ilha Bela é formado pela união indissolúvel com o Reino Unido dos Açores, constituído pelos poderes Executivo e Legislativo.

I -  O Reino de Ilha Bela é um sub-divisão (região) do Reino Unido dos Açores.

Art.2º - O Reino de Ilha Bela tem como símbolos oficiais regionais;

a) O Pavilhão Real 

§1 - O Pavilhão Real será a Bandeira Portuguesa de 1578

b) O Capitão-General Governador e sua Família

c) O Hino de Ilha Bela 

d) A História e a Tradição do Reino Unido dos Açores

Art.3º - O Reino de Ilha Bela, divide-se em 2 Capitanias Hereditárias e uma Real Cidade;

a) A Capitania de Ponta Delgada, formada pela porção oeste da Ilha, apartir do entorno da Real Cidade de S.Sebastião a sul em linha até a Ribeira Grande.

b) A Capitania d'Atlântico ou formada apartir da divisa da Capitania de Ponta Delgada até a costa oeste da Ilha.

c) A Real Cidade de São Sebastião, é formada pela outrora cidade chamada de "Ponta Delgada", sendo S.Sebastião a santificação de El-Rei D.Sebastião, o Mártir pela aclamação do povo Açoriano de Ilha Bela.

Art.4º - As Capitanias Hereditárias serão administradas por um "Capitão-Mor", e este nomeado diretamente pelo Capitão-General Governador será responsável pela administração de suas capitanias a quais foram nomeados.

Art.5º - A Real Cidade de São Sebastião, será responsabilidade Direta e Una do Capitão-General Governador de Ilha Bela por ser capital, podendo ele nomear um Intendente para administrar a cidade.

Art.6º - Os Capitães-Mor governarão por meio de um "Éditos Capitaniais", e o Intendente por meio de "Atos Municipais".

Art.7º - O Poder Legislativo, do Reino de Ilha Bela, será unicameral e possuirá o nome de "Real Conselho", e seus ocupantes serão nomeados diretamente pelo Capitão-General Governador para representarem as três regiões de Ilha Bela, sendo o número minimo de 3 conselheiros, e no máximo 16.

I - O Ocupante de uma Cadeira no Real Conselho será chamado de  "Lorde-Conselheiro do Reino" e possuirá o pronome de tratamento de  Sua Excelência Real, O Lorde Conselheiro do Reino.

II -  O Real Conselho deverá ser ocupado por pessoas de Reputação Ilibada e que residam no Reino Unido dos Açores.

III -  O Real Conselho será sediado no "Palácio do Quinto Império", na Avenida Álvaro de Campos , No Bairro/Freguesia de Fernando Pessoa no Centro da Real Cidade de São Sebastião.

Art.8º - O Capitão-General Governador é o chefe-de-governo e chefe-de-estado cerimonial do Reino de Ilha Bela, e suas funções são;

I - Administrar o Reino de Ilha Bela em sua Totalidade;

II - Zelar pela Segurança, pelo Desenvolvimento e pela União de Ilha Bela com os Açores;

III -  Intervir em qualquer assunto, política ou ato dentro dos limites territoriais de Ilha Bela quando necessário.

Art.9º - O Capitão-General Governador é nomeado pelo Príncipe-Regente dos Açores ou por alguém por ele indicado.

Art.10º - O Capitão-General Governador despacha do "Palácio dos Campos Elíseos", na Praça dos Heróis de Julho, na Freguesia/Bairro de Piratininga, no Centro da Real Cidade de S.Sebastião.

Art.11º - O Capitão-General Governador governa por meio do Decreto do Reino, ou em casos excepcionais por meio da "Proclamação Real " em que com este ultimo instrumento legal poderá intervir em qualquer coisa dentro do Reino de Ilha Bela.

Art.12º - Quando Necessário, o Capitão-General Governador, poderá convocar o Real Conselho para eleger um Conselheiro do Reino, em que será o Chefe de Governo do Gabinete do Capitão-General Governador

I - Sendo sua eleição e o Gabinete do Capitão-General Governador serem definidos e regulamentados por legislação complementar  

Art.13º - O Reino de Ilha Bela, possuirá Força Militar própria com poderes meramente cerimoniais sendo a única instituição com poder de Força Militar de Segurança Pública é a Guarda Real dos Açores, devendo ser regulamentada por legislação complementar.

CUMPRA-SE,

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »