Ato Institucional 4 - da Câmara dos Mercantes

REINO DE ILHA BELA

SÃO SEBASTIÃO – PODER EXECUTIVO

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE SUA EXCIA.ILIMO.SR.MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE 

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Hoje,dia 13 de Setembro de 2009 D.C.,IV Mês da Gestão de Sua Excelência ,D.Marcelo Brunella de Marques Lisboa baseado nos poderes em que me foram confiados por meio do Art.4º,alínea A da Carta Protocolar Constituitiva do Reino de Ilha Bela e pela Ordenação Real de S.A.R. O Príncipe Regente,D.Giancarlo I, e também utilizando o instrumento administrativo regulamentado pelo Art.11º,Inciso 1 da mesma Carta Protocolar Constitutiva,EU O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR DO REINO DE ILHA BELA DECRETO QUE:

Art.1º - Legaliza a situação da Câmara dos Mercantes e de sua localização virtual.

Art.2º - Estatizamos o Forte Nova Venezia e pelo prejuízo o Estado Iléubelo irá indenizar em CR$15.000,00 (Quinze-mil Cruzeiros Iléubelos).

Art.3º - Fica então decidido que o Forte Nova Venezia  passa a chamar-se Quinta do Povo.

Art.4º - A Quinta do Povo é dividida em:

I - Anexo Sul   - Residência dos Conselheiros.

II - Anexo Norte - Gabinete dos Conselheiros.

III - Anexo Leste - O Plenário,e o Salão de Despachos e a sede da Imprensa Oficial do Estado.

§1 - O Salão dos Despachos chamara-se Salão de Despachos Conde de Marques Lisboa e será onde o 1º Conselheiro enviará ao Capitão-General Governador os Atos legislativos aprovados.

IV - Anexo Oeste - Batalhão da Guarda Constitucionalista e entrada ao complexo.

Art.5º - Este ato intitucional entra em vigor de imediacto após sua publicação na Folha do Palácio dos Campos Elíseos.

Cumpra-se,

Pro Azores Fiant Eximia,

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CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »