Ato Institucional 5

Reino Unido dos Açores
Reino de Ilha Bela - Ponta Delgada D.C. 
Poder Executivo - Palácio Almirante Marques Lisboa

ATO INSTITUCIONAL

Nesta presente data de 13 de agosto de 2009,nas funções da Ordenação Real de S.A.R. D.Giancarlo de Petroburgo,decreto por meio deste ato oficial de estado que:
Art.1º - Todos os Atos Oficiais de Estado de Ilha Bela,desta gestão apenas passam a se chamar "Ato Institucional".
I - Fica-se então revogado o Decreto Lei 001/2009 desta assinalada região.Art.2º - A Numeração será única independente de data,sendo por exemplo AI 6,AI 45 e etc.
Art.3º - Este Ato Institucional entra em Vigor imediatamente.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »