Encerramento das Atividades

REINO UNIDO DOS AÇORES

REINO DE ILHA BELA

REAL CIDADE DE S. SEBASTIÃO

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

Senhoras e senhores micronacionalistas,

  É com grande pesar em nossos corações, que informamos ao bom povo aço-reunião, que após quatro anos ininterruptos de trabalho, de duro lavoro esta terra sofreu o seu mais duro golpe. Depois do governo autoritário de Baqueiro, nomeado por Heitor I dos Açores e a crise institucional gerada pela ineficaz política de Baqueiro, o poder moderador imperial resolveu transformar essa terra em Reserva Florestal. Ou seja, o Palácio dos Campos Elíseos, a Câmara dos Mercantes, o Palácio da Justiça, os quarteis e bases militares da milenar Guarda Real dos Açores e da mui valorosa Força Pública de Ilha Bela não poderão mais ser habitados e nem poderão mais ter suas atividades político-estatais tradicionais.

 Realmente, é o mais duro golpe que os Açores e Ilha Bela já sofreram, é um golpe que nos desanima cada vez mais - desde a Gestão Autoritária e Desastrosa - de participar deste hobbie que tanto nos apraz, deste hobbie que é o micronacionalismo. Mas fico feliz pois, com ou sem a exoneração de meu posto de Cap.Gen. Governador desta terra, me mantive na defesa dos interesses regionais de Ilha Bela e dos interesses da nação açoriana. Guardo memórias das prodigiosas gestões de Bruno Alexandre, o Luso, de Ruy Hallack, "o Primeiro" e de Giancarlo von Zeni, o unificador.

 Envio-lhes minhas mais sinceras solenidade e um abraço fraterno, pois este, é um momento de luto para àqueles que algum dia fizeram algo pelos Açores. 

 Assim, na condição de proprietário, encerro até segunda ordem as atividades do Real Salão de Leitura e da Companhia Açoriana de Negócios da Informação que cuidavam dos bens estatais (site, blog e memória histórica) do Reino de Ilha Bela.

Adeus,

Marquês de Marques Lisboa

Ex-Capitão-General Governador de Ilha Bela

Ex-Primeiro-Ministro Açoriano

Ex-Par do Reino de Ilha Bela

Ex-Comandante da Guarda Real Açoriana e da Força Pública Iléubela

Portador da Ordem de Elispona 

Primeiro e Último Grão Mestre e Grão Colar da Ordem Militar de Ibrahim Nobre de Ilha Bela 

Decreto do Reino No. 03

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PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE S.E.R. O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

 DECRETO DO REINO No. 03 de Primeiro de Dezembro de 2010

Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição e no Ato Institucional Número Sete, RESOLVO:

Art.1º - Condecoro o Eximo. Sr. Marcelo Gazzaneu com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grande-Oficial.

I – Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Honorável”.

Art.2º - Condecoro o Eximo. Sr. Almirante-Cardeal Conde Bruno Alexandre de Torres Homem com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grã-Cruz

I - Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Muito Honorável”.

Art.3º - Condecoro o Eximo Sr. Barão Rocco B. P. Logos de São Miguel com a Ordem Militar de Ibrahim Nobre no grau de Grande-Oficial.

I - Conforme manda o Ato Institucional Número Sete o mesmo deverá ser tratado dentro do Reino de Ilha Bela por “O Honorável”.

Art.4º - Após os referidos indicados para receberem esta condecoração devem proferir o segundo juramento “Eu,________________Juro na presença de Deus que irei honrar esta ordem que recebo e que irei sempre prezar pela decência de minha nação.” Após prestado o juramento os mesmos considerar-se-ão membros da Ordem Militar Ibrahim Nobre, uma Ordem Real de Cavalaria do Reino de Ilha Bela.

CUMPRA-SE,

Almirante-Marquês Marcelo Brunella Aziz Jorge de Marques Lisboa

Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Grão-Mestre da Ordem Militar Ibrahim Nobre

Portador da Ordem de Elispona

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

DADO E PASSADO AO PRIMEIRO DIA DE DEZEMBRO PELA GRAÇA PAI CELESTIAL NOSSO SENHOR NO PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS NA REAL CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REINO DE ILHA BELA.

Proclamação Real Nº01/2010

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GABINETE DE S.E.R. O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

 PROCLAMAÇÃO REAL No. 01 de 29 de Outubro de 2010

Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição, no Décimo Primeiro Artigo, CRIO:

Art. 1º - Crio a “Ordem de Jacques DeMolay” para reunir açorianos, reuniãos e micronacionalistas em geral que prestaram relevantes serviços prezando por valores éticos e morais pelo desenvolvimento e engrandecimento da pátria e da sociedade.

Art. 2º - Serão graus desta Ordem;

I – Sereníssimo Grão-Mestre

§1 – O Sereníssimo Grão-Mestre será eleito pelos membros da Ordem e aqueles que terminarem sua gestão que será semestral como Sereníssimo Grão-Mestre dever-se-ão ser tratados de “Past Grão-Mestre”.

II – Cavaleiro

III - Mestre

IV – Preceptor

Art. 3º - Aqueles que forem indicados e aprovados para adentrarem reunir-se-ão em “Capítulos” .

Art. 4º - A “Ordem de Jacques DeMolay” será uma organização  filosófica, fraternal e iniciática sediada no Palácio Templário, na Rua Hiram Abiff, Nro. 33, Freguesia de José Bonifácio, Real Cidade de Dom Sebastião – Reino de Ilha Bela.  

I – Contará com apoio do Estado Iléubelo devido ao espírito filantrópico do referido grupo fraternal.

Art. 5º - O Sereníssimo Grão-Mestre inicial deverá ser o Alm. Marcelo, Marquês de Marques Lisboa.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Decreto do Reino Nº2

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GABINETE DE SUA EXCELÊNCIA REAL, O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

DECRETO DO REINO No. 002 de 27 de Maio de 2010

  Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, Dom Marcelo Brunella Aziz Jorge, O Marquês de Marques Lisboa, utilizando de minhas atribuições, direitos e deveres conforme regulamentado pela Real Constituição, nos Artigos 11° e 8°, DECRETO: 

Art.1º - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Central;

I -  Fernando Pessoa

II -  Piratininga

III -  La Resistance

IV - Campos Elíseos

Art.2° -  Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Norte (Costa);

I - Vasco da Gama 

II - Vera Cruz

Art.3° - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Sul (Serra da Cantareira);

I -  Santa Monica

II - Cantareira

III - Caminito

IV - Alto do Tejo

Art.4° -  Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de São Sebastião na Zona Oeste (Serra da Cantareira);

I - Boa Vista

II - Helvétia

Art.5° - Oficializa-se como Freguesias da Real Cidade de S.Sebastião (Zona Leste)

I - D.Pedro II

II - José Bonifácio

III - Alto das Bandeiras

Art.6º - Este Decreto entra em Vigor Imediatamente.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Decreto do Reino Nº. 01

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PRAÇA DOS HERÓIS DE JULHO - FREGUESIA DE PIRATININGA

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GABINETE DE SUA EXCELÊNCIA REAL, O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR

DECRETO DO REINO No. 001 de 23 de Maio de 2010

 Conforme Definido pelo Artigo 13º da Constituição Real, DECRETO & REGULAMENTO:

Art.1º - A Guarda Bandeirante é uma força de segurança constituída por militares organizados num corpo especial de tropas, encarregado da segurança das Autoridades Políticas de Ilha Bela, e Açorianas, Reuniãs ou Convidados do Capitão-General Governado e da proteção da propriedade estatal em todo o território do Reino de Ilha Bela.

Art.2º - A Hierarquia Militar da Guarda Bandeirante fica instituída como:

I - Cadete

II - Cabo

III - 3º Sargento

IV - 2º Sargento

V -  Aspirante-a-Oficial

VI - Sub-Tenente

VII - Tenente

VIII - Capitão

IX - Major

X - Tenente-Coronel

XI - Coronel

Art.3º - São Títulos Honoríficos e Restrito aos Comandantes de Batalhões e do Estado Maior da Guarda Bandeirante (EMGB):

I - Major-General

§1 - Comandante de Batalhões

a) - Tenente-General
§2 - Comandante do EMGB

b) - Coronel-General
§3 - Ao Representante da G.R.A/G.I.R e a Sua Exia.O Governador de Ilha Bela:

c) - General e Capitão General 
§4 - Exclusivo do Capitão-General Governador de Ilha Bela ou por alguém agraciado

d)Brigadeiro General.
§5 - S.A.R.O Príncipe Regente 

Art.4° - São Batalhões da Guarda Bandeirante;

I - 1° Batalhão "Morgado de Matheus" da Capitania de Ponta Delgada

II - 2° Batalhão "El-Rei Dom Sebastião" da  Real Cidade de S.Sebastião

III - 3° Batalhão "El-Rei D.Pedro IV" da Capitania D'Altântico

Art. 5º - O Capitão-General Governador será o Co-Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas criadas dentro dos limites territoriais do Reino de Ilha Bela.

Art.6º - Este Decreto entra em Vigor Imediatamente.

.

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Carta Real de Ilha Bela - Constituição

Reino Unido dos Açores

Reino de Ilha Bela

Cidade de São Sebastião

Praça dos Heróis de Julho

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE ILHA BELA

    Eu, O Capitão-General Governador do Reino de Ilha Bela, O Almirante Marcelo Brunella Aziz Jorge, representante de Sua Alteza Real,O Príncipe-Regente Dom Baltazar I e de Sua Majestade Real & Imperial Dom Claudio I,O Rei dos Açores vos declaro PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO DE ILHA BELA 

Art.1º - O Reino de Ilha Bela é formado pela união indissolúvel com o Reino Unido dos Açores, constituído pelos poderes Executivo e Legislativo.

I -  O Reino de Ilha Bela é um sub-divisão (região) do Reino Unido dos Açores.

Art.2º - O Reino de Ilha Bela tem como símbolos oficiais regionais;

a) O Pavilhão Real 

§1 - O Pavilhão Real será a Bandeira Portuguesa de 1578

b) O Capitão-General Governador e sua Família

c) O Hino de Ilha Bela 

d) A História e a Tradição do Reino Unido dos Açores

Art.3º - O Reino de Ilha Bela, divide-se em 2 Capitanias Hereditárias e uma Real Cidade;

a) A Capitania de Ponta Delgada, formada pela porção oeste da Ilha, apartir do entorno da Real Cidade de S.Sebastião a sul em linha até a Ribeira Grande.

b) A Capitania d'Atlântico ou formada apartir da divisa da Capitania de Ponta Delgada até a costa oeste da Ilha.

c) A Real Cidade de São Sebastião, é formada pela outrora cidade chamada de "Ponta Delgada", sendo S.Sebastião a santificação de El-Rei D.Sebastião, o Mártir pela aclamação do povo Açoriano de Ilha Bela.

Art.4º - As Capitanias Hereditárias serão administradas por um "Capitão-Mor", e este nomeado diretamente pelo Capitão-General Governador será responsável pela administração de suas capitanias a quais foram nomeados.

Art.5º - A Real Cidade de São Sebastião, será responsabilidade Direta e Una do Capitão-General Governador de Ilha Bela por ser capital, podendo ele nomear um Intendente para administrar a cidade.

Art.6º - Os Capitães-Mor governarão por meio de um "Éditos Capitaniais", e o Intendente por meio de "Atos Municipais".

Art.7º - O Poder Legislativo, do Reino de Ilha Bela, será unicameral e possuirá o nome de "Real Conselho", e seus ocupantes serão nomeados diretamente pelo Capitão-General Governador para representarem as três regiões de Ilha Bela, sendo o número minimo de 3 conselheiros, e no máximo 16.

I - O Ocupante de uma Cadeira no Real Conselho será chamado de  "Lorde-Conselheiro do Reino" e possuirá o pronome de tratamento de  Sua Excelência Real, O Lorde Conselheiro do Reino.

II -  O Real Conselho deverá ser ocupado por pessoas de Reputação Ilibada e que residam no Reino Unido dos Açores.

III -  O Real Conselho será sediado no "Palácio do Quinto Império", na Avenida Álvaro de Campos , No Bairro/Freguesia de Fernando Pessoa no Centro da Real Cidade de São Sebastião.

Art.8º - O Capitão-General Governador é o chefe-de-governo e chefe-de-estado cerimonial do Reino de Ilha Bela, e suas funções são;

I - Administrar o Reino de Ilha Bela em sua Totalidade;

II - Zelar pela Segurança, pelo Desenvolvimento e pela União de Ilha Bela com os Açores;

III -  Intervir em qualquer assunto, política ou ato dentro dos limites territoriais de Ilha Bela quando necessário.

Art.9º - O Capitão-General Governador é nomeado pelo Príncipe-Regente dos Açores ou por alguém por ele indicado.

Art.10º - O Capitão-General Governador despacha do "Palácio dos Campos Elíseos", na Praça dos Heróis de Julho, na Freguesia/Bairro de Piratininga, no Centro da Real Cidade de S.Sebastião.

Art.11º - O Capitão-General Governador governa por meio do Decreto do Reino, ou em casos excepcionais por meio da "Proclamação Real " em que com este ultimo instrumento legal poderá intervir em qualquer coisa dentro do Reino de Ilha Bela.

Art.12º - Quando Necessário, o Capitão-General Governador, poderá convocar o Real Conselho para eleger um Conselheiro do Reino, em que será o Chefe de Governo do Gabinete do Capitão-General Governador

I - Sendo sua eleição e o Gabinete do Capitão-General Governador serem definidos e regulamentados por legislação complementar  

Art.13º - O Reino de Ilha Bela, possuirá Força Militar própria com poderes meramente cerimoniais sendo a única instituição com poder de Força Militar de Segurança Pública é a Guarda Real dos Açores, devendo ser regulamentada por legislação complementar.

CUMPRA-SE,

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »

Ato Intitucional 5 - Nomeação do Prefeito de São Sebastião

REINO DE ILHA BELA

SÃO SEBASTIÃO – PODER EXECUTIVO

PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS

GABINETE DE SUA EXCIA.ILIMO.SR.MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE

Hoje,dia 19 de Setembro de 2009 D.C.,IV Mês da Gestão de Sua Excelência ,D.Marcelo Brunella de Marques Lisboa baseado nos poderes em que me foram confiados por meio do Art.4º,alínea A da Carta Protocolar Constituitiva do Reino de Ilha Bela e pela Ordenação Real de S.A.R. O Príncipe Regente,D.Giancarlo I, e também utilizando o instrumento administrativo regulamentado pelo Art.11º,Inciso 1 da mesma Carta Protocolar Constitutiva,EU O CAPITÃO-GENERAL GOVERNADOR DO REINO DE ILHA BELA DECRETO QUE:

- Fica Nomeado como Prefeito de São Sebastião,Capital do Reino de Ilha Bela o Excelêntissimo Senhor Edivaldo Matarazzo.

- O Mesmo ficará empossado apartir que fizer o Juramento Oficial:

“Eu,xxxx,Juro defender a Constituição do Reino de Ilha Bela,a Unidade Açoriana e a Proteção Reuniã nos Açores.Juro defender os interesses do povo e pela graça de Deus cumprir com meus deveres constitucionais e respeitar os Costumes,Tradições e Normas de Conduta Padrões éticas e morais Açorianas.”

CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE,

PRO PÁTRIA,

PRO AZORES FIANT EXIMIA

CUMPRA-SE,

Alm. Marcelo”, Marquês de Marques Lisboa

                                            Capitão-General Governador de Reino de Ilha Bela

Comandante da Armada Imperial
Portador da Ordem de Elispona
Cavalheiro de S.M.I.&R. D. Claudio I

«S.Marcos 11-23: Porque em verdade vos digo que qualquer que disser a este monte: Ergue-te e lança-te no mar, e não duvidar em seu coração, mas crer que se fará aquilo que diz, tudo o que disser lhe será feito »